As mulheres e homens que desejam ter filhos certamente enfrentam vários questionamentos para tomar essa decisão. Quando somos imigrantes e estamos longe do nosso país e tudo que conhecemos, essa decisão pode ser ainda mais desafiadora. Se você pensa em ser mãe em Portugal, acompanhe esta leitura.
Vou contar um pouco como funciona o sistema de saúde em Portugal, desde o planejamento da gravidez até os cuidados no pós-parto. Espero que este artigo seja muito útil para os futuros pais e mães.
Os desafios de ser mãe em Portugal
Segundo relatos de brasileiras que tiveram filhos em aqui, o principal desafio de ser mãe em Portugal é a distância da família e dos amigos, que são apoios muito próximos nesse momento.
Quando uma criança nasce, surge todo um novo universo em torno das necessidades do bebê e da nova mãe, que está apenas começando a conhecer essa nova realidade. Além de conseguir atender as necessidades de um recém-nascido, a mãe também inicia uma jornada de se reconhecer neste novo papel. Com tudo isso acontecendo ao mesmo tempo, e longe da família, os desafios podem ser ainda maiores.
Conhecer o funcionamento de um sistema diferente
O fato de estar em um país que não é o nosso já é suficiente para criar alguns desafios na maternidade, e ter que lidar com sistemas e modos de funcionamento diferentes do que conhecemos é um exemplo disso. É consciência de que aqui em Portugal, por ser imigrante, ela precisa lidar com mais burocracias do que lidaria no Brasil.
Além de precisar se informar sobre como o Sistema Nacional de Saúde (SNS) trata o acompanhamento da gravidez e o parto, esses desafios também vão surgir mais adiante.
Quando os pais precisarem voltar ao trabalho, por exemplo, e precisarem escolher uma creche ou escola, também vai ser necessário buscar informação sobre o funcionamento do sistema escolar português.
Conseguir informação sobre os direitos relativos à gestação, ao parto e à amamentação também pode ser um grande desafio. Para todas estas questões, a solução é buscar informação e procurar atendimento com o seu médico de família.
O pré-natal e o parto em Portugal
Tanto as grávidas portuguesas como as estrangeiras têm direito às consultas de pré-natal para fazer o acompanhamento da gravidez pelo Sistema Nacional de Saúde. Estas consultas são gratuitas e as mães (os pais também) têm direito a faltar ao trabalho para comparecer aos atendimentos de pré-natal.
Um ponto positivo é que todo o atendimento de pré-natal feito pelo Sistema de saúde de Portugal é totalmente gratuito. A gestante tem direito a receber um acompanhamento por cerca de 12 meses, tanto para sua saúde, como para o acompanhamento da gestação.
Saiba que as mulheres estrangeiras que vivem em Portugal têm os mesmos direitos e recebem os mesmos cuidados.
Depois de receber o teste positivo, as grávidas recebem o Boletim da Saúde da Grávida. Nele, durante a gestação vão ser anotadas observações dos profissionais de saúde que atendem a gestante, além da data prevista para o parto.
Antes de engravidar
Quando uma mulher pretende engravidar em Portugal, o indicado é que procure o atendimento do seu médico de família, que já a acompanha e conhece seu histórico médico.
Na consulta, ao comunicar o desejo de engravidar, vai começar a fazer as consultas de Planejamento Familiar. Nestas consultas, são feitos exames para verificar se a saúde da mulher está bem, e também podem ser indicados tratamentos que sejam necessários para essa preparação, como a administração de ácido fólico, por exemplo.
Acompanhamento pré-natal
Caso a gestação ocorra normalmente, o pré-natal é feito no Centro de Saúde e acompanhado pelo médico de família. Se a grávida precisar fazer acompanhamento com algum especialista, ela é encaminhada pelo médico de família.
As consultas de acompanhamento até as 30 semanas de gestação acontecem em média a cada 4 ou 6 semanas. Depois, entre 30 e 36 semanas de gravidez, as consultas ficam mais frequentes, a cada 2 ou 3 semanas. Já na reta final da gestação, as mães são vistas pelo profissional de saúde que as acompanha a cada 1 ou 2 semanas.
O parto em Portugal
No momento do parto, se tudo correr como é esperado, a mulher deve ser atendida no hospital onde fez o Plano de Parto, pela equipe de profissionais que acompanhou a gravidez.
Existem relatos de mães que no primeiro parto ocorreu um cenário de violência obstétrica e enfrentaram situações que não eram necessárias. Uma situação como essa pode deixar a recém-mãe bastante abalada e pode até interferir no bem-estar do pós-parto. Já na segunda gestação, ela conta que “reuni bastante informação, fiz valer as minhas escolhas, mesmo no sistema público, e tive um parto respeitado”.
Por isso, é importante saber que tipo de parto você quer fazer e procurar se informar bastante com a equipe que acompanha a gestação, para conhecer os protocolos que são normalmente usados (e que podem ser diferentes do que conhecemos do Brasil).
Direitos das mães em Portugal
Portugal prevê uma série de direitos e apoios financeiros, que foram criados para apoiar a maternidade. A mãe (ou o pai) tem direito a uma dispensa diária do trabalho para a amamentação da criança, até que ela complete 1 ano. A dispensa é de 2 períodos diários, de até 1 hora. Em caso de filhos gêmeos, há o acréscimo de mais 30 minutos por cada gêmeo.
Durante o período da amamentação, as mães também são dispensadas de trabalho em jornada noturna, horas extras, horário concentrado ou regime de adaptabilidade. Se o trabalho da mãe envolver riscos para sua saúde ou da criança, ela também pode ter direito a uma licença por estes riscos específicos.
Mãe tem direito a home office ou trabalhar em tempo parcial
Em relação ao horário da jornada de trabalho, até que a criança complete 3 anos, as mães têm direito a trabalhar em regime de home office. Também têm direito a um horário de trabalho mais flexível (que deve ser previamente acertado com o empregador).
Existe ainda o direito de trabalhar em tempo parcial (meia jornada) até que o filho complete 12 anos (e não há limite de idade para crianças que tenham necessidades especiais ou doenças crônicas).
Contrato de trabalho protegido
Os contratos também são protegidos para mães que tenham tido filhos há menos de 4 meses, estejam em período de amamentação ou estejam em licença parental. Nestes casos, só pode haver despedimento com um parecer positivo da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ou por uma decisão judicial.
Subsídios e abonos para a maternidade
A Segurança Social portuguesa também prevê alguns apoios financeiros para a maternidade. Os principais são:
- Abono de família pré-natal: auxílio durante a gravidez para custear gastos durante a gestação;
- Subsídio parental: é um valor pago durante o período de afastamento do trabalho na licença maternidade, com base na remuneração recebida no trabalho;
- Subsídio social parental: é um auxílio extra dedicado às famílias que se encontrem em situação de carência econômica;
- Subsídio por risco clínico durante à gravidez: este auxílio é pago à gestante que fique impedida de trabalhar, em caso de ter uma gravidez de risco.
Todos os apoios que podem ser atribuídos durante a gestação e o período de licença maternidade (e seus requisitos de acesso) podem ser consultados diretamente no site da segurança social.
Como é a licença maternidade em Portugal?
A licença maternidade em Portugal (que na realidade se chama licença parental) pode durar 120, 150 dias ou até 180 dias. Caso os bebês sejam gêmeos, o período fica alargado em mais 30 dias (ou 60 dias se forem trigêmeos, por exemplo).
Durante esse período, há o direito a receber o subsídio parental, que é calculado com base na remuneração recebida. O valor fica entre 80% e 100% da remuneração de quem tira a licença.
Pode dividir a licença com o pai
Se os pais desejarem, o período de licença pode ser dividido entre os pais/mães da criança e são eles que tomam essa decisão. A decisão pela licença partilhada permite um prolongamento do período em mais 30 dias. É uma flexibilidade que permite que a família possa se organizar na dinâmica que seja melhor para ela, sem imposições.
Independentemente da escolha dos pais, a única exigência é que nas primeiras 6 semanas depois do nascimento do bebê, a licença maternidade seja exclusiva da mãe.
Comemorações são mais modestas
As mãe percebem que uma das diferenças que mais chama a atenção são as comemorações em torno da gravidez e do nascimento das crianças. No Brasil, é comum que as pessoas organizem um chá de bebê ou um chá de revelação (quando já se sabe o sexo da criança). Existem também os “mesversários” (comemorações mensais até o primeiro ano) e os aniversários, que geralmente são mais elaborados.
Estas comemorações também existem em Portugal, mas normalmente são mais simples. Não existe o hábito de fazer festas tão grandes e caras como vemos no Brasil.
A recepção na maternidade em Portugal, depois do nascimento do bebê, também é mais singela. No Brasil, é comum que as famílias organizem recepções maiores, inclusive com distribuição de lembrancinhas. Aliás, em Portugal, os pediatras não recomendam que os bebês recebam visitas antes de completar 28 dias de vida.
Como é ser mãe em Portugal?
Ser mãe em Portugal, assim como em outros países, é uma jornada de aprendizado, de amor e desafios. Para que a experiência seja a melhor possível, o ideal é buscar informações e procurar se preparar para viver esse momento.
Se esse é o seu desejo, vá em frente. Conheça os seus direitos e tudo o que Portugal oferece para as mães, desde o atendimento antes da gravidez até os cuidados do pós-parto.
Aceite o conselho das mães que conversaram comigo e busque fazer uma rede de apoio, mesmo que você não tenha família no país. Procure por outras mães, conheça os grupos de apoio que existem na sua cidade e veja os atendimentos oferecidos pelas maternidades.
Inspiração e textos retirados do blog eurodicas.
